Concentração na Praça Pedro II expôe indignação do teresinense com proposta de salvo-conduto a parlamentares
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
Os números caíram de 46.409 assassinatos em 2022, para 45.747 em 2023, com uma média de 125 mortes a cada dia do ano
Mendes destacou, em particular, uma proposta que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a qual permitiria ao Congresso anular decisões do STF.
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O governador do Piauí apontou alterações que podem ocorrer na Reforma Tributária.
A reforma tributária foi apresentada pelo governo por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
O STF suspendeu a lei do piso salarial da enfermagem em setembro do ano passado e, desde então, propostas são sugeridas para resolver os impasses
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Hoje, o senador piauiense disse que não tem garantias de que a PEC será aprovada na Câmara e emite alerta: "sem a PEC país pararia no primeiro mês"
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Margarete Coelho afirmou que pandemia de Covid dificultou atuação dos partidos em 2020
Cobrança de imposto vinha em conflito com a isenção tributária garantida aos templos religiosos.
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Os dois piauienses tem importante papel na articulação da política nacional na transição do governo. Wellington Dias quer garantir 4 anos de Bolsa Família, já Ciro defende valor apenas para o próximo ano.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Em entrevista, presidente disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado
Câmara estuda “atalho” para aprovar reformas no governo Bolsonaro.